Ao se inscrever no SEPOME, o participante deve indicar se pretende participar de algum minicurso ou não. A participação em qualquer dos minicursos tem um valor adicional de R$15,00.
MINICURSO 1
EFETIVAÇÃO DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE SOB A PERSPECTIVA DA CATEGORIA ANALÍTICA RAÇA
Responsável (proponente): Maristela Barbosa Santos
Demais participantes (ministrantes): Cleia Costa dos Santos e Sérgio São Bernardo
Data: 01/12 – turno matutino
Público-alvo: Professores, estudantes de pós-graduação e graduação das diversas áreas das Ciências Sociais
Número máximo de participantes: 30
Ementa: Em que consiste o princípio da igualdade. Igualdade material: para além da lei, a necessária efetividade. A raça e o contexto da desigualdade social. Instrumentos de efetivação da igualdade. Da conferência de Durban ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal n.º 12.288, de 20/07/10). Expansão da política – a experiência do Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosas do Estado da Bahia.
Justificativa: a categoria analítica raça se apresenta como tema transversal as diversas políticas sociais, tendo em vista que os grupos definidos como não-brancos, mesmo quando representativos da maioria da população, constituem a quase totalidade dos integrantes dos grupos vulnerabilizados.
Bibliografia básica:
BRASIL. Art. 5º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
BRASIl. Lei Federal n.º 12.288, de 20 de julho de 2010.
BAHIA. Lei Estadual n.º 13.182, de 06 de junho de 2014.
Minicurrículo da responsável e dos participantes:
Maristela Barbosa Santos – Doutoranda em Políticas Sociais e Cidadania – Ucsal. Mestra em em Políticas Sociais e Cidadania – Ucsal. Bacharela em Direito – Ucsal. Procuradora do Estado da Bahia. Professora do Centro Universitário Estácio- Bahia.
Cleia Costa dos Santos – Mestra em em Políticas Sociais e Cidadania – Ucsal. Bacharela em Direito – Ucsal. Procuradora do Estado da Bahia. Advogada Social.
Sérgio São Bernardo – Doutorando em Difusão do Conhecimento – UFBA. Mestre em Direito Público – Unb. Licenciado em Filosofia – Ucsal. Bacharel em Direito – Ucsal. Professor Assistente da UNEB. Coordenador do Instituto Pedra de Raio.
MINICURSO 2
Capitalismo Global e Necropoder: alternativas pós/descoloniais de pensamento e ação
Responsável (proponente): Vico Melo
Data: 30/11 – turno vespertino
Público-alvo: Professores, estudantes de pós-graduação e graduação das diversas áreas das Ciências Sociais
Número máximo de participantes: 30
Ementa:
Em que consiste o capitalismo global. Necropoder como lógica do colonialismo. A raça no contexto do capitalismo/colonialismo global. Formação do sistema mundo moderno. Relações de Centro/Periferia. Estudos pós/descoloniais. Descolonização da mente e do agir frente ao capitalismo global.
Justificativa:
A discussão acerca do capitalismo global e o necropoder ainda encontra pouca visibilidade nas discussões acadêmicas e do dia a dia na sociedade, fazendo-se necessário compreender através dos estudos pós/descoloniais como a modernidade/colonialidade formatou o atual sistema mundo numa relação de centro-periferia – em que a questão racial atua de forma central – além de buscar e propor pensamentos e ações alternativas ao capitalismo global.
Bibliografia básica:
MBEMBE, Achille. Crítica da Razão Negra. Lisboa: Antígona, 2014.
___________. Sair da Grande Noite: Ensaio sobre a África Descolonizada. Luanda: Edições Mulemba, 2013.
MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política – Livro 01. São Paulo: Boitempo, 2013.
QUIJANO, Aníbal. “Colonialidade do poder, Eurocentrismo e América Latina”. Disponível em: LANDER, Edgard. Colonialidade do Saber: eurocentrismo e ciências sociais. Perspectivas latino-americanas. Buenos Aires: CLACSO, 2005. Disponível em: http://biblioteca.clacso.edu.ar/clacso/sur-sur/20100624103322/12_Quijano.pdf
WALLERSTEIN, Immanuel. “A Mercantilização de Tudo”. Em: Capitalismo Histórico e Civilização Capitalista. Rio de Janeiro: Contraponto, 1995.
Minicurrículo:
Vico Melo –Professor do Instituto de Humanidade e Letras (IHL) da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB), doutor em Pós-Colonialismos e Cidadania Global pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra (CES/UC), mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB). Sua área de estudo está relacionada às Relações Internacionais e a História, atuando principalmente nos temas de pesquisa em: estudos críticos, pós-coloniais e descoloniais; Capitalismo/colonialismo global; História do Sul global; cooperação internacional e as Relações Sul-Sul; a relação/cooperação do Brasil com Moçambique; colonialismo interno; Estado heterogêneo/difuso.MINICURSO 3
O Direito à Cidade e os limites da legalidade no reconhecimento dos territórios urbanos
Responsáveis : Cristine Jaques Ribeiro e Matheus Soares Kuskoski
Data: 30/11 – turno vespertino
Público-alvo: Professores, estudantes de pós-graduação e graduação das diversas áreas das Ciências Sociais e população.
Número máximo de participantes: 30
Ementa:
O minicurso pretende propiciar análise dos processos de ocupação do território realizado pelas comunidades periféricas bem como problematizar a financeirização da terra e da moradia no Brasil evidenciando as políticas urbanas e o direito à moradia realizados pelo Estado. A perspectiva teórica que norteará o minicurso tem como base as contribuições de Henri Lefebvre, Raquel Rolnik e Erminia Maricato. Objetivo é evidenciar o Direito à cidade proposto pelo Estatuto da Cidade e sua reinvenção agenciada pelos citadinos e suas práticas de resistência.
Justificativa:
A categoria Direito à Cidade atravessa e tranversaliza os modos de vida da população em situação de posse sofrendo a interferência do processo de financeirização da terra influenciado pelo complexo imobiliário que desconsidera o Direito à Moradia como direito coletivo garantido na Constituição Brasileira bem como o Estatuto da Cidade que regulamenta no território nacional tal direito.
Bibliografia básica:
LEFEBVRE,Henri. O Direito à Cidade. São Paulo, Centauro, 2001.
Maricato, Erminia. Brasil, cidades: alternativas para a crise urbana. 7 ed. Rio de Janeiro. Cortez, 2013.
Maricato, Erminia. Metrópole, Legislação e desigualdade. file:///C:/Users/Cris/Desktop/v17n48a13._Maricato__.pdf
Maricato, Erminia. O Impasse da Política Urbana no Brasil. Petrópolis: Vozes, 2014.
ROLNIK, Raquel. O que é a Cidade. São Paulo: Brasiliense, 1988.
ROLNIK, Raquel . Guerra dos Lugares: a colonização da terra e da moradia na era das finanças. São Paulo: Boitempo, 2015.
Santos, Milton. A Urbanização Brasileira. 5 ed. São Paulo. Editora Universidade de São Paulo, 2009
Minicurrículo:
Cristine Jaques Ribeiro – Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (1997) Mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2000) Doutorado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2007). Atualmente é professora Adjunta da Universidade Católica de Pelotas. Tem experiência na área de Serviço Social, com ênfase em Movimentos Sociais Populares, atuando principalmente nos seguintes temas: Segurança Alimentar, Soberania Alimentar, Cidades, Reforma Agrária e Reforma Urbana. Atualmente coordena o grupo de estudos e pesquisa Questão Agrária, Urbana e Ambiental e Observatório dos conflitos da Cidade vinculados ao Curso de Serviço Social e Pós-graduação em Política Social da Universidade Católica de Pelotas.
Matheus Soares Kuskoski – é Advogado e Mestre em Filosofia, pelo Programa de Pós-Graduação em Filosofia da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), na linha de pesquisa “Direito, Sociedade e Estado”. Possui Bacharelado em Direito e em Filosofia pela mesma universidade. Pesquisa Filosofia Política e Filosofia do Direito, especialmente o pensamento de Hannah Arendt. Dedica-se à análise do conceito de Senso Comum enquanto “sentido comum”, isto é, condição para a formação do “eu” e da intersubjetividade, e sua relação com a Política e a constituição da Esfera Pública. Foi Professor Substituto na Faculdade de Direito na Universidade Federal do Rio Grande (FURG), atuando também no ICEAC (Instituto de Ciências Econômicas, Administração e Contabilidade), ministrando cadeiras de Legislação Social, Direito Empresarial, Noções de Direito e Direito Processual do Trabalho. Foi Professor Pesquisador na Graduação em Licenciatura em Educação do Campo (AVA), na UFPEL, durante os anos de 2013 e 2014. Participou (2013-2014) do Grupo de Pesquisa CEJE – Centro de Estudos Jurídios Econômicos – e é atualmente colaborador do OBLÍQUO – Núcleo de Estudos em Direito e Literatura, ambos da FURG.
