Submissão de Trabalhos

Grupos de Trabalho

GT Violência urbana e políticas setoriais

Coordenadoras:

Aline Keber. Diretora Instituto Fidedigna. Socióloga. Especialista em Segurança Cidadã.

Marcia Esteves de Calazans. Psicóloga. Coordenadora LES Cidades Seguras e Saúde Mental. Profa. PPG Política Social UCPel.

Maristela Barbosa. Procuradora do Estado da Bahia. Doutoranda PPG Políticas Sociais e Cidadania UCSal.

Ementa:

O GT discutirá a importância da interseccionalidade e transversalidade das políticas públicas para a redução da violência urbana e dos crimes violentos, em especial, os letais. E apresentará as possibilidades de aumento da capacidade institucional dos municípios e da focalização das ações das Guardas Municipais, com monitoramento e avaliação, com indicadores específicos para essa atividade profissional. Além disso, para a construção de uma agenda de segurança cidadã local, no bojo do crescimento do papel dos municípios como articulador das agências de segurança e justiça e da prevenção social e situacional das violências, faz-se necessário a participação social para melhor direcionar a governança das políticas públicas de segurança e a segurança dos direitos.

 

GT Direito Pós-colonial e lutas sociais na AL

Coordenadora:

Profa. Dra. Raquel Sparemberger (PPG em Direito e Justiça Social/FURG)

Profa. Dra. Márcia Bertoldi (PPG em Direito/UFPEL)

Ementa:

Este Grupo de Trabalhado acolherá pesquisas e contribuições que destaquem a contribuição do Direito a partir dos estudos pós-coloniais a em sua relação com as lutas sociais latino-americanas à luz de vários enfoques: direitos humanos, relações de gênero e raça, populações tradicionais, questão ambiental e entre outros. Assim, evidenciará estudos críticos que visem entender os discursos jurídicos pretensamente universais como construções que surgem a partir das relações coloniais de conhecimento do Direito. Questionamento do Direito de matriz colonial frente aos desafios e enfrentamentos sociais contemporâneos.

 

GT Políticas Públicas na ordem neoliberal latino-americana

Coordenador:

Prof. Dr. José Ricardo Caetano Costa (PPG em Direito e Justiça Social/FURG)

Prof. Dr. Hemerson Luiz Pase (PPG em Direito e Justiça Social/FURG)

Ementa:

Ementa: Este Grupo de trabalho contemplará trabalhos e pesquisas relacionados à formulação e à aplicação de modelos teórico-metodológicos de Políticas Públicas na América Latina e no Brasil buscando refletir a efetividade das mesmas e suas relações a partir do Consenso de Washington. Logo, serão acolhidos estudos críticos que visem confrontar a análise social e econômica da ordem neoliberal capitalista periférica, mediada pelas políticas e direitos sociais, tais como educação, saúde, desenvolvimento, previdência, trabalho, segurança pública e suas interfaces com o Estado.

 

GT MERCOSUL: Questão Social e Políticas Sociais 

Coordenadoras:

Profa. Dra. Mara Rosange Acosta de Medeiros GP Políticas Sociais, Programas de Transferência de Renda, Gênero e Pobreza – PPG Política Social UCPel

Profa. Dra. Vera Maria Ribeiro Nogueira – GP Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social – PPG Política Social UCPel

Profa. Dra. ViniRabassa da Silva – GP Políticas Sociais, Cidadania e Serviço Social – PPG Política Social UCPel

Ementa:

Expressões e tendências da questão social no Mercosul; Crise globalizada e Proteção Social em países do Mercosul; Migrações e questão social no Mercosul; Proteção social no Mercosul; Políticas sociais e participação social; Pobreza e política social: enfrentamentos e desafios. Controle social de políticas públicas: avanços e retrocessos. Políticas públicas e povos indígenas.

 

GT Modos de existir e práticas de resistência : Reinventando o Direito à Cidade

Coordenadora:

Profa. Dra. Cristine Jaques Ribeiro – GP Questão agrária, urbana e ambiental e Observatório dos Conflitos da Cidade – PPG Política Social UCPel

Ementa:

Objetivo é de propiciar análise dos processos de ocupação do território realizado pelas comunidades periféricas bem como problematizar a financeirização da terra e da moradia no no Brasil. Ainda, se pretende evidenciar as políticas urbanas e o direito à moradia realizados pelo Estado e, sua relação com  o Direito à cidade, proposto no Estatuto da Cidade e sua reinvenção, agenciada pelos citadinos em suas práticas de resistência.

 

GT Crise do Estado e Resistências

Coordenadores:

Prof. Dr. Renato da Silva Della Vechia – GP Emancipação: Trabalho, Saberes, Outras Economias, Movimentos Sociais e Democracia – PPG Política Social UCPel

Prof. Dr. Carlos Artur Gallo – PPG Ciência Política UFPel

Ementa

Independente de quais concepções de Estado se trabalhe, é perceptível a enorme crise que os estados nacionais vem enfrentando nos últimos anos, notadamente no caso brasileiro. Esse quadro afeta significativamente as questões econômicas e sociais; o financiamento das políticas sociais e políticas públicas, bem como a questão da representatividade das instituições públicas. Nessa perspectiva, o GT se propõe a recepcionar trabalhos que abordem a análise dessa crise e também as inúmeras possibilidades de reação e construção de políticas alternativas ao atual modelo de dominação ideológica.

 

GT “Transformações do mundo do trabalho: novas morfologias, trabalho associado e políticas públicas de emprego e renda” 

Coordenadores

Prof. Dr. Tiago Nunes – Núcleo de Economia Solidária e Incubação de Cooperativas – NESIC/UCPEL.

Prof. Dr. Francisco Beckenkamp Vargas – Observatório do trabalho – UFPel

Ementa

O objetivo do GT é debater as transformações do mundo do trabalho, problematizando as potencialidades e contradições das múltiplas formas de trabalho, do trabalho associado e do emprego assalariado como mecanismos de integração social dos trabalhadores e da população em geral, na promoção da cidadania, da igualdade e do direito à diferença. Neste sentido, o GT acolherá discussões que analisem: (1) políticas públicas que ajudem a compreender a ação do Estado face às novas configurações do trabalho no contexto das pressões mundiais pela desregulamentação/flexibilização de direitos sociais e trabalhistas, tanto no Mercosul como no Brasil; (2) distintas relações e modelos de organização do trabalho, sobretudo aqueles que expressem: (a) novas morfologias observadas mundialmente, frequentemente traduzidas em precarização do trabalho (trabalho temporário, informal, subcontrato, terceirização, home office, etc.); (b) particularidades das iniciativas econômicas de Trabalho Associado (empreendimentos de economia solidária, cooperativas populares, empresas recuperadas, fábricas ocupadas, grupos informais) que surgem com distintas finalidades, seja como alternativa ao desemprego crônico/estrutural ou como forma de resistência política e econômica dos trabalhadores.

 

GT Saúde. Politicas de saúde: Educação e trabalho na saúde, serviços de saúde e cuidado.

Coordenador:

Prof. Dr. Sandro Schreiber de Oliveira –PPG Política Social UCPel

Prof. Dr. Maurício Moraes – Núcleo Saúde Coletiva UCPel

Profa. MSC Letícia Oliveira de Menezes – Núcleo de Saúde Coletiva UCPel

Ementa

Pesquisas e reflexões sobre o Sistema Único de Saúde, modelos de sistema de saúde, qualidade e avaliação de serviços de saúde, controle social em saúde, educação e trabalho na saúde, políticas específicas de saúde e os diferentes aspectos que envolvem o cuidado em saúde.

 

GT Educação e descolonização do saber

Coordenadores:

Prof. Dr.  Caetano De Carli (Universidade Federal Rural de Pernambuco) – Grupo Curupiras

Profa. Dra.  Julia Figueredo Benzaquen – (Universidade Federal Rural de Pernambuco) – Grupo Curupiras

Ementa:

Na atualidade a palavra educação é, muitas vezes, apropriada por um projeto colonial de formação do humano que se restringe a reproduzir a colonialidade do saber, do ser e do poder. Um projeto formativo que visa atender mercados e processos produtivos com a finalidade da reprodução do status quo. Na contramão dos dispositivos educacionais da modernidade, destaca-se a importância de desenvolver a noção de educação como projeto e ação coletiva, conhecendo e valorizando a memória e a experiência humana. Neste Grupo de Trabalho estamos interessados em refletir sobre processos educativos, e as formas pelas quais esses processos reproduzem ou confrontam a colonialidade do saber.

 

GT Criminologia, Segurança Pública e Seletividade

Coordenadores:

Profa. Dra. Márcia Esteves Calazans – PPG Política Social UCPel

Prof. Dr. Luiz AntonioBogo Chies – PPG Política Social UCPel

Ementa

Este GT propõe repercutir algumas questões a respeito da formação de agenda de políticas públicas de segurança na perspectiva da criminologia critica. Analisar como tais políticas de segurança estão implicadas na cultura de cidadania e, ainda, verificar a perspectiva de seus efeitos no desenvolvimento, de qual qualidade de cidadania e democracia se desenvolve no contexto destas políticas. Busca a interseccionalidade e transversalidade para assim alcançar a compreensão da relação entre formação de agenda de políticas públicas de segurança, questão racial, gênero, classe e cidadania.

 

GT Direitos Humanos e Acesso à Justiça

Coordenador:

Prof. Dr. Renato Duro Dias (PPG em Direito e Justiça Social/FURG)

Prof. Dr. Hector Cury (Faculdade de Direito /FURG)

Ementa

Este grupo de trabalho pretende discutir as diferentes vertentes teóricas e epistemológicas no contexto das relações sociais, políticas e jurídicas, que envolvem o Acesso à Justiça e os Direitos Humanos, dando destaque à efetivação, a defesa e a promoção destes direitos. Envolverá temáticas que possibilitem debater o protagonismo da sociedade civil e o papel do Estado na execução de Políticas afirmativas; os Direitos humanos e sua constituição numa perspectiva latino-americana; o papel da Educação como instrumento de transformação; as diversas relações de violência; opressão e de discriminação; a criminalização dos movimentos sociais e demais conflitos inerentes da sociedade brasileira e latino-americana.